Temas

Hoje em dia é evidente a falta de habitação acessível, assim como é evidente a falta de habitação com uma qualidade capaz de ajudar a alavancar a qualidade de vida das famílias e das pessoas individualmente, matéria onde se evidencia, também, as necessidades hoje em dia ligadas a um conjunto de novas exigências decorrentes de novos tipos de agregados familiares, de diferentes formas de habitar e de uma verdadeira revolução grisalha, associada ao número crescente de pessoas idosas e a viverem sozinhas. Acompanhando esta falta, importa salientar que fazer habitação com qualidade arquitectónica e realmente capaz de satisfazer o maior número dos habitantes, expressão esta do saudoso Nuno Teotónio Pereira, não é fácil; e acrescentamos, que, além disso, fazer habitação com essa qualidade e com controlo de custos ainda é muito mais exigente. 

Colocado, assim, muito sumariamente, o problema atualmente crítico, não só em Portugal, da falta de uma habitação com qualidade e a custos acessíveis (seja de arrendamento seja de compra), importa lembrar que este não é um problema novo, mas sim cíclico, e que no nosso País já teve respostas boas e más, que estão até bem evidentes em conjuntos e bairros residenciais que podem ser, hoje em dia, visitados e que por si "falam” da sua respetiva qualidade ou falta dela; e caso haja dúvida bastará perguntar aos respetivos moradores, até informalmente, como é que eles qualificam a vizinhança, os edifícios e a habitação onde moram, por vezes, há dezenas de anos.

E há que sublinhar que a importância do habitar para a satisfação que podemos e devemos ter com a nossa vida diária e a longo prazo é enorme, está ainda muito pouco evidenciada e ultrapassa, e muito, os respetivos aspetos físicos, espaciais e funcionais; sendo uma matéria que é, claramente, múltipla em termos disciplinares, complexa e muito ligada aos sensíveis aspetos de uma adequada e ampla satisfação de quem habita; mas sendo também uma matéria na qual os projetistas têm de ter um incontornável protagonismo, seja como técnicos informados e cuidadosos, seja como parceiros privilegiados no essencial diálogo ativo com os habitantes.  

Importa, assim, salientar, sempre que possível, que há muito mais no habitar para lá de aspetos quantitativos e funcionais, e podemos mesmo dizer que um verdadeiro e enriquecedor habitar desenvolve-se, sempre, suplementarmente a esses aspetos e apenas quando eles se conjugam intimamente com outras qualidades do verdadeiro habitar como são, designadamente, os aspetos culturais, a versatilidade dos usos e das tipologias, a qualidade construtiva, a atratividade e a afirmada urbanidade, a boa e global integração, uma gestão adequada e participada e a expressiva presença da natureza.

Tema A: Políticas, Programas e Medidas Habitacionais – da urgência da oferta à qualidade global 

Tema B: Novos Modos de Habitar e Habitação de Interesse Social – da conceção aos casos de referência

Tema C: Construção, Reabilitação e Manutenção Habitacional – da investigação às novas práticas 

Tema D: Promoção, Qualidade Habitacional e Sustentabilidade – das análises de satisfação aos novos desafios 

Tendo-se em conta o desenvolvimento da sociedade marcado pelos amplos objetivos de sustentabilidade, e considerando-se uma realidade marcada, frequentemente, por necessidades críticas, por reduzidos meios de ação e por um determinado quadro regulamentar, visa-se a discussão do direito, do acesso e do apoio à habitação e as práticas mais adequadas aos diversos atores sociais, institucionais e económicos associados a uma promoção habitacional cujas facetas mais económicas ou a custos controlados devem harmonizar, ao máximo, objetivos bem distintos da urgência que existe na disponibilização de um número elevado de fogos e da sua qualidade global em termos arquitetónicos, construtivos e vivenciais. 

Na perspetiva qualitativa acima referida importa aprofundar, especificamente, por um lado os aspetos participativos e de gestão dos conjuntos habitacionais e as perspetivas de humanização do mundo urbano, como espaço bem habitado e equipado, e as potencialidades do seu espaço público e de um conjunto bem integrado de diversos serviços urbanos e sociais.

Subtemas possíveis no âmbito do Tema A: (ordem alfabética)

Visando-se uma diversificação tipológica adequada a novos modos de habitar e a propostas adequadas de habitação de interesse social, perspetivar uma diversificação e adequação estratégica das soluções habitacionais (da habitação à vizinhança), respeitar a relação entre soluções habitacionais, modos de vida e exigências funcionais e de conforto, considerar, objetivamente, as novas, urgentes e exigentes necessidades habitacionais e urbanas do grande e crescente número de pessoas idosas e ter em conta o papel e a integração das novas tecnologias na cidade e no espaço doméstico.

Na perspetiva de diversificação e flexibilidade das soluções de habitar importa ter em conta as diversas fases de reflexão e desenvolvimento projetual, os seus aspetos regulamentares e recomendativos, assim como os aspetos de relação entre conceção, execução e de influência/retroação das melhores práticas e dos casos de referência nos novos processos de projeto.  

Subtemas possíveis no âmbito do Tema B: (ordem alfabética)

Apresentar e discutir sistemas, processos, tecnologias e materiais direcionados para a construção nova e para a reabilitação habitacional e urbana, considerando aspetos ligados à relação custo-benefício e, designadamente, às técnicas e meios localmente disponíveis, ao perfil mais industrializado ou mais tradicional das tecnologias utilizadas,  ao respetivo enquadramento regulamentar e  à adequação em termos de conforto ambiental; considerar a ligação destas matérias específicas com as diversas facetas da sustentabilidade – ambiental, económica e sociocultural.

Visar a relação entre habitar e reabilitar, considerando a múltipla importância do construir no construído e do preenchimento e da densificação no incremento de uma ampla sustentabilidade urbana, abrangendo ainda a questão dos vazios urbanos. 

Considerar especificamente os aspetos de tecnologia e de custos numa promoção de habitação de interesse social marcada por graves carências de recursos em termos da sua construção e dirigida para moradores muito carenciados e/ou caraterizados por modos de vida específicos.

Subtemas possíveis no âmbito do Tema C: (ordem alfabética)

Ter em conta a satisfação residencial como objetivo básico da promoção habitacional, desde a conceção aos processos de gestão posterior sensível e participada, e considerar o papel da multidisciplinaridade na intervenção urbana e habitacional.

Visar a promoção habitacional como parceira de um desenvolvimento sustentável, amigo da integração social, coerente e integrado nas preexistências e na paisagem natural, considerando áreas de alta e baixa densidade. 

Desenvolver um leque adequado de modelos promocionais e de medidas de harmonização entre a oferta e a procura de soluções residenciais. Visar a relação com os futuros moradores e a respetiva participação, designadamente, pela  aplicação de processos de análise da satisfação residencial, com destaque para Avaliação Pós-Ocupação (APO).

Subtemas possíveis no âmbito do Tema D: